MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
PLANEJAMENTO
ICA 11-37
PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DO PRIMEIRO
COMANDO AÉREO REGIONAL (I COMAR)
2017
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL
PLANEJAMENTO
ICA 11-37
PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL DO PRIMEIRO
COMANDO AÉREO REGIONAL (I COMAR)
2017
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
PORTARIA COMPREP Nº 171/SPOG-10, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
Aprova a reedição da ICA 11-37 que
dispõe sobre o Programa de Trabalho
Anual do Primeiro Comando Aéreo
Regional, para o ano de 2017.
O COMANDANTE DE PREPARO, no uso das atribuições que lhe confere a
alínea "e", do item 1.3.2.3 do MCA nº 11-1/2014, aprovado pela Portaria EMAER nº 61/6SC,
de 19 de dezembro de 2014, resolve:
Art.1º Aprovar a reedição da ICA 11-37 "Programa de Trabalho Anual do
Primeiro Comando Aéreo Regional", para o ano de 2017, que com esta baixa.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se a Portaria COMGAR nº 70/EMGAR-11.6, de 11 de abril de
2016, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 70, de 26 de abril de 2016.
Ten Brig Ar ANTONIO CARLOS EGITO DO AMARAL
Cmt do COMPREP
(Publicado no BCA nº , de de de 2017).
ICA 11-37/2017
SUMÁRIO
1 DISPOSIÇÃO PRELIMINARES............................................................................5
1.1 FINALIDADE ........................................................................................................ 5
1.2 CONCEITUAÇÃO ................................................................................................. 5
1.3 COMPETÊNCIA .................................................................................................... 6
1.4 ÂMBITO................................................................................................................. 8
2 ORGANIZAÇÃO MILITAR...................................................................................7
2.1 MISSÃO................................................................................................................. 7
2.2 COMPETÊNCIAS .................................................................................................. 9
2.3 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL...................................................................... 9
2.4 VISÃO.................................................................................................................... 9
2.5 PRINCÍPIOS E VALORES ................................................................................... 90
3 DIRETRIZES SUPERIORES ............................................................................... 11
3.1 EMANADAS DO CMTAER................................................................................. 11
3.2 EMANADAS DO COMANDANTE DA OM........................................................ 13
4 METAS E TAREFAS ............................................................................................. 16
4.1 INVENTÁRIO DE NECESSIDADES .................................................................. 16
4.2 NECESSIDADES IDENTIFICADAS................................................................... 16
4.3 METAS/TAREFAS DECORRENTES DE ORDEM SUPERIOR OU SISTÊMICA ........ 18
4.4 METAS/TAREFAS PRÓPRIAS.......................................................................... 189
5 COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA....................................................................21
5.1 MATERIAL DE CONSUMO – ND 339030 .......................................................... 21
5.2 SERVIÇOS DE TERCEIROS - VIDA VEGETATIVA - ND 339039..................... 24
5.3 MATERIAL PERMANENTE - ND 449052 ......................................................... 22
5.4 SERVIÇOS DE ENGENHARIA - ND 449039..................................................... 22
5.5 SERVIÇOS PÚBLICOS - ND 339039 ................................................................. 23
5.6 DIÁRIA MILITAR - ND 339015 .......................................................................... 24
5.7 DIÁRIA CIVIL - ND 339014 ................................................................................ 24
6 CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO...................................................................26
7 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES............................................................ 42
7.1 EVENTOS DIVERSOS A SEREM REALIZADOS PELA OM:............................ 42
8 DISPOSIÇÕES FINAIS......................................................................................... 44
REFERÊNCIAS.....................................................................................................45
ICA 11-37/2017
1. DISPOSIÇÃO PRELIMINARES
1.1 FINALIDADE
O Presente Programa de Trabalho Anual (PTA) tem por finalidade orientar, de
forma integrada e articulada com o PCA 11-54/2016 (Plano Setorial do COMGAR), bem
como com a DCA 11-53/2016 (Diretriz de Reestruturação da Força Aérea Brasileira), as ações
a serem desenvolvidas, no intuito de possibilitar a desativação do Primeiro Comando Aéreo
Regional até o final do ano de 2017.
1.2 CONCEITUAÇÃO
Os conceitos dos termos e expressões contidos nesta publicação constam no
MCA 10-4 "Glossário da Aeronáutica", de 30 de janeiro de 2001, ou no MCA 10-3 "Manual
de Abreviaturas, Siglas e Símbolos da Aeronáutica", de 22 de abril de 2003.
Para efeito desta publicação, os termos e expressões abaixo têm as seguintes
conceituações:
1.2.1 ATIVIDADE SETORIAL (AS)
É um conjunto de tarefas de caráter continuado, executadas de forma
coordenada, lastreada por recursos humanos, materiais e financeiros, que visa a atender os
processos administrativos e operacionais da Organização.
1.2.2 DIRETRIZES SETORIAIS (DS)
São orientações aos CMDO OP para a execução de tarefas específicas.
1.2.3 INDICADOR
Pode ser entendido como um sinalizador que determina o progresso ou o
alcance de uma situação pretendida. Os indicadores são traduzidos em número, percentual,
descrição de processos ou fatos que indiquem a mudança qualitativa ou quantitativa de uma
condição específica. Os indicadores podem levantar a percepção dos usuários a respeito de
um produto ou serviço (indicadores de qualidade); podem levantar a eficiência de processos
em relação às metas (indicadores de produtividade); podem levantar o tempo de resposta de
um determinado processo (indicadores de capacidade); e podem levantar o desempenho para
atingir os objetivos da organização (indicadores estratégicos).
1.2.4 LINHAS DE AÇÃO SETORIAIS (LAS)
São estratégias a serem seguidas com a finalidade de alinhar e orientar em uma
mesma direção as Atividades Setoriais, as Diretrizes e Projetos que possuam afinidade, e que
contribuirão para a consecução de um mesmo Objetivo Setorial.
1.2.5 META
Representa nível de desempenho ou de melhoria de resultado requerido para
o alcance de um determinado objetivo. As metas são estabelecidas em unidades específicas
para um determinado Indicador, devendo conter um prazo ou período definido. As metas
devem orientar o comportamento esperado da atividade ou do projeto.
1.2.6 OBJETIVOS
Devem ser entendidos como resultados a serem alcançados em determinado
período. Eles focalizam a atenção dos planejadores em desafios pontuais e ainda servem para
avaliar o desempenho da organização e de seus diversos setores.
1.2.7 OBJETIVO ESTRATÉGICO (OE)
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Efeito desejado, em nível estratégico, que deve ser alcançado ou visado,
para um horizonte temporal, e que contribui para a consecução de um objetivo político ou
de um outro objetivo estratégico.
1.2.8 OBJETIVO SETORIAL (OS)
Efeito desejado, em nível setorial, que deve ser alcançado a fim de garantir
um desempenho operacional que contribua para a consecução dos Objetivos Estratégicos do
COMAER. Busca-se, desta forma, um alinhamento do que é prioritário e estratégico no
âmbito institucional com as demandas e necessidades em nível operacional.
1.2.9 ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL E DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA
AO COMANDANTE DA AERONÁUTICA (ODSA)
Representado pelos Comandos-Gerais, Departamentos e pela Secretaria de
Economia e Finanças da Aeronáutica, bem como por órgãos específicos de assistência direta
e imediata ao Comandante da Aeronáutica, encarregados de planejar, executar, coordenar e
controlar as atividades setoriais inerentes às suas atribuições, e em conformidade com as
decisões e diretrizes do Comandante da Aeronáutica.
OBS: Ao se referir apenas aos Órgãos de Direção Setorial é utilizada a
sigla ODS.
1.2.10 ÓRGÃO SUBSETORIAL
Organização Militar subordinada diretamente a um Órgão de Direção Setorial
e que possua, pelo menos, uma Unidade subordinada.
1.2.11 PROGRAMA DE TRABALHO ANUAL (PTA)
Documento decorrente do alinhamento estratégico da Aeronáutica, no qual
são definidas as metas e tarefas a serem cumpridas por uma Organização Militar, no
período de um exercício financeiro, abrangendo os projetos e atividades necessários ao
cumprimento de sua missão.
OBS: Todas as OM devem fazer PTA.
1.2.12 PROJETO
Conjunto harmônico de eventos definidos e quantificados quanto ao
propósito, características, metas, custos e tempo de realização, visando ao atendimento de
uma necessidade específica.
Podem ser estratégicos do COMAER (PE) ou Setoriais do ODS (PS).
1.3 COMPETÊNCIA
Compete ao Comandante do Primeiro Comando Aéreo Regional editar e, após a
revisão e hom*ologação pelo Comandante de Preparo, aprovar o Programa de Trabalho Anual
(PTA) do I COMAR, em consonância com o Plano Setorial do Comando Geral de Operações
Aéreas e de acordo com a metodologia estabelecida na Elaboração de Plano Setorial e Programa
de Trabalho Anual (MCA 11-1/2014), remetendo-o posteriormente ao COMPREP para
publicação.
Compete ao Chefe do Estado-Maior do I COMAR gerenciar o cumprimento das
Tarefas Específicas ou Atribuídas de responsabilidade do I COMAR aqui incluídas.
1.4 ÂMBITO
O presente Programa de Trabalho Anual aplica-se ao Primeiro Comando Aéreo
Regional.
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2. ORGANIZAÇÃO MILITAR
2.1 MISSÃO
Coordenar, controlar e executar as atividades administrativas e logísticas
necessárias ao funcionamento das organizações militares jurisdicionadas ao I COMAR,
desde que previsto em ato específico ou que não tenham sido cometidas a outras OM; bem
como exercer a representação do Comandante da Aeronáutica (CMTAER) e o Comando
Territorial da área sob sua jurisdição.
Especialmente, no ano de 2017, como missão deduzida, cabe ao Primeiro
Comando Aéreo Regional efetivar ações que contribuam para a reestruturação
organizacional na Guarnição de Aeronáutica de Belém em consonância com as diretrizes
provenientes do Comandante da Aeronáutica.
2.2 COMPETÊNCIAS
O ROCA 21-49, aprovado pela Portaria nº 596/GC3, de 6 de agosto de 2008,
publicado no BCA nº 158, de 21 de agosto de 2008, elenca as diversas competências dos
Comandos Aéreos Regionais. Em decorrência do processo de reestruturação da Força Aérea
Brasileira, definido por meio da DCA 11-53, foram assim deduzidas:
I - dirigir, coordenar e controlar as atividades das organizações e dos órgãos
subordinados;
II - cumprir o cerimonial militar, de acordo com as disposições regulamentares
vigentes;
III - representar o COMAER nas atividades cívicas e sociais, bem como em
assuntos de natureza legal e/ou contratual, exceto nos casos de delegação do CMTAER a
outro órgão ou autoridade;
VI - planejar e coordenar, no seu nível de competência, a execução regional
dos processos de recrutamento, seleção e mobilização, até a ativação do Serviço de
Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica de Belém (SEREP-BE), de acordo com a
legislação em vigor;
VII - planejar, coordenar e controlar a execução das atividades desenvolvidas
pelos sistemas do COMAER, desde que não cometidas a outras OM ou órgãos;
VIII - planejar, coordenar e controlar as atividades de Inteligência e de Contra
Inteligência, relativas à segurança e defesa, inclusive das organizações sediadas ou
desdobradas, ainda que subordinadas a outro Comando ou Departamento;
IX - propor atos de criação, extinção, ativação e desativação de Destacamentos
de Aeronáutica; e
X - designar, dispensar, substituir ou exonerar os Comandantes dos
Destacamentos de Aeronáutica.
2.3 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
De acordo com o ROCA 21-49, aprovado pela Portaria N° 596/GC3, de 6 de
Agosto de 2008, publicado no BCA N° 158, de 21 de agosto de 2008, o COMAR teria a
seguinte estrutura básica:
"I - Comando;
II - Estado-Maior; e
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III - Gabinete."
Em decorrência da reestruturação da Força Aérea Brasileira, definida pela DCA
11-53/2016; da ativação do Grupo de Apoio de Belém (GAP-BE), por meio da Portaria nº
1.704/GC3, de 29 de dezembro de 2016, publicada no BCA nº 006, de 11 de janeiro de 2017;
da implantação das Alas, dentre as quais encontram-se a Ala 9, conforme DCA 11-63/2016, o
Primeiro Comando Aéreo Regional sofreu uma redução em sua estrutura organizacional.
Considerando que a DCA 11-63 definiu que as Alas terão "suas atividades
focadas prioritariamente, na operacionalidade, ou seja, no preparo e emprego do poder
aéreo", no presente ano, as atribuições e o efetivo das Terceira e Quarta Seções do Estado-
Maior (A-3 e A-4), do Centro de Operações Aéreas (COA), bem como da Seção de Prevenção
de Acidentes Aeronáuticos (SPAA) foram transferidas para a Ala 9, motivo pelo qual as
atividades relacionadas aos referidos Setores não serão detalhadas neste Programa de
Trabalho Anual.
Ademais, considerando que as principais atividades de apoio administrativo, de
infraestrutura e de tecnologia da informação das Organizações da Guarnição de Aeronáutica
de Belém foram assumidas pelo GAP-BE, bem como que, por meio da Portaria I COMAR nº
109/DP, de 4 de maio de 2017, foi desativado o Gabinete, criada e ativada a Seção
Administrativa, ambas do I COMAR, além de transferida a subordinação da Seção de
Investigação e Justiça (SIJ) para o referido Grupo de Apoio, para efeito deste Programa de
Trabalho foi adotada a seguinte codificação:
SETOR SIGLA CÓDIGO DA TAREFA
COMANDANTE CMT 17CMT001
ESTADO-MAIOR CEM 17CEM001
A1 EM1 17EM1001
A2 EM2 17EM2001
A5 EM5 17EM5001
A6 EM6 17EM6001
A7 EM7 17EM7001
SERENS ENS 17ENS001
SERENG ENG 17ENG001
SERMAB MAB 17MAB001
SERMOB MOB 17MOB001
SERPAT PAT 17PAT001
SEREF EFI 17EFI001
COMUNCIAÇÃO SOCIAL ACS 17ACS001
ASSISTÊNCIA RELIGIOSA ARE 17ARE001
ETRB ETR 17ETR001
SADM SAD 17SAD001
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2.4 VISÃO
No cenário atual da Força Aérea Brasileira, o I COMAR estará em condições
de exercer a representatividade do Comandante da Aeronáutica na região, bem como exercer
atividades administrativas e logísticas, que não tenham sido atribuídas a outras organizações
militares ou órgãos, até a sua desativação.
2.5 PRINCÍPIOS E VALORES
Os princípios e valores a seguir descritos sintetizam as qualidades que devem
ser cultivadas no âmbito do I COMAR para nortear o espírito e o modo de agir dos militares e
civis, bem como inspirar a consecução dos objetivos e o cumprimento da missão.
2.5.1 HIERARQUIA E DISCIPLINA
A hierarquia e a disciplina são a base institucional das Forças Armadas
(FA), fundamentando-se no cultivo da lealdade, da confiança e do respeito mútuos entre
chefes e subordinados, bem como na compreensão recíproca de seus direitos e deveres.
2.5.2 PROFISSIONALISMO
A Instituição é forte pelas virtudes de desprendimento, solidariedade e
idealismo dos seus homens e mulheres que fizeram o juramento de bem servir com
eficiência e profissionalismo, na paz e na guerra, sempre fiéis as suas consciências.
2.5.3 CORAGEM
A coragem se traduz pela bravura em face do perigo, bem como pela
franqueza, perseverança e firmeza de atitudes e de convicções na busca dos objetivos da
Organização.
Os componentes da Força devem empregar todas as suas energias em
benefício do serviço, praticando, em todos os momentos e em todas as situações a
camaradagem, bem como desenvolvendo, permanentemente, o espírito de cooperação.
2.5.4 LEALDADE
A lealdade se manifesta por um comportamento sincero, franco e honesto,
bem como pela fidelidade aos compromissos assumidos com a Instituição e junto a seus
superiores, pares e subordinados.
O espírito de corpo e o orgulho do militar pela sua Organização; o amor à
profissão das armas e o entusiasmo com que é exercida; e o aprimoramento técnicoprofissional
são compromissos a serem observados.
Os Chefes em todos os níveis devem ter qualidades de liderança e iniciativa,
energia para conseguir que suas tarefas sejam realizadas, personalidade e habilidade que
inspirem confiança em seus subordinados, além de serem justos e imparciais no
julgamento dos atos e na apreciação de seus méritos.
2.5.5 DEVER
Os deveres militares emanam de um conjunto de vínculos racionais, bem
como morais, que ligam o militar à Pátria e ao seu serviço.
2.5.6 COMPROMETIMENTO
Comprometimento em tudo que fazemos nos direciona para desenvolver um
compromisso sustentado para a melhoria contínua e inovação que irá impulsionar a Força
Aérea em um prazo, espiral ascendente de realização e desempenho.
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2.5.7 INTEGRIDADE
É um traço de caráter. É a vontade de fazer o que é certo, mesmo quando
ninguém está olhando. É a bússola moral, a voz interior, a voz de autocontrole, é a base para o
imperativo confiança nas forças armadas de hoje.
A integridade é o ideal de comportamento (procedimento moral) que orienta o
ser humano. A integridade é o arcabouço da Instituição.
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3. DIRETRIZES SUPERIORES
3.1 EMANADAS DO CMTAER
3.1.1 DIRETRIZES GERAIS DO CMTAER
As presentes Diretrizes Gerais são decorrentes do PCA 11-110 "Plano de
Trabalho Plurianual da Aeronáutica 2015-2019":
a) alcançar excelência na vigilância e controle integrado do espaço aéreo sob
responsabilidade do COMAER;
b) fortalecer o Poder Aeroespacial do COMAER contribuindo para a defesa
dos interesses brasileiros em qualquer cenário de emprego operacional;
c) otimizar o planejamento e a gestão institucional do COMAER;
d) valorizar o efetivo, mantendo-o focado no cumprimento de suas atribuições
funcionais e altamente capacitado e alocado nos locais corretos;
e) ampliar a capacitação científico-tecnológica da Aeronáutica; e
f) integrar-se permanentemente no desenvolvimento da mentalidade de defesa
na sociedade brasileira.
3.1.2 DIRETRIZES ESPECÍFICAS DO CMTAER
3.1.2.1 Preparo e Emprego do Poder Militar Aeroespacial
O objetivo inalterável que orienta as ações de Preparo da Força Aérea será o de
organizar e aparelhar adequadamente a Força Aérea Brasileira para realizar operações
aeroespaciais voltadas à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais, da lei e da
ordem e ao cumprimento das atribuições subsidiárias gerais e específicas, sem o
comprometimento de sua destinação constitucional, de acordo com os instrumentos legais
vigentes.
3.1.2.2 Planejamento do Esforço Aéreo
A FAB deve estar permanentemente preparada para neutralizar as ameaças à
segurança nacional, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Política Militar de Defesa e
na Estratégia Militar de Defesa.
Desta forma, a distribuição do esforço aéreo deve ser planejada de modo a
construir uma capacidade militar compatível com o esforço requerido para a Defesa Nacional,
dotando a Força Aérea Brasileira de poder combatente capaz de atender ao cumprimento da
missão constitucional.
3.1.2.3 Comando e Controle
A atividade de Comando e Controle (C2), no âmbito da Aeronáutica, é exercida
por intermédio do Sistema de Comando e Controle da Força Aérea Brasileira (SISC²FAB),
que tem a finalidade de atender às necessidades de Preparo e de Emprego da Força Aérea, em
tempo de normalidade institucional, crise ou conflito.
Nos últimos anos, a Força Aérea adquiriu aeronaves, implantou sistemas e
incorporou tecnologias, o que nos fez repensar as formas de preparar e empregar o Poder
Aeroespacial. Também estão em andamento ações para modificar algumas estruturas
organizacionais da Aeronáutica. Essas ações, de uma forma ou de outra, estão relacionadas
com o SISC²FAB, e devem possuir uniformidade conceitual e procedimentos comuns
claramente definidos.
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3.1.2.4 Estrutura Organizacional e Gestão Administrativa
Os parâmetros indutores para o arranjo organizacional do COMAER devem ser
as condicionantes da END, das diretrizes com origem nos sistemas de planejamento
estratégico militar (SPEM) e de planejamento estratégico de defesa (SISPED).
Assim, a atual organização necessita ser atualizada, uma vez que o crescimento
da estrutura de apoio e criação de unidades até os dias de hoje, não foram totalmente
relacionados com as necessidades operacionais e administrativas do COMAER, muitas vezes
influenciado por aspectos exógenos ao COMAER, ou mesmo, porquanto estas estruturas já
não se encontram mais coerentes com o cenário vivenciado atualmente.
Em última análise, cabe ao COMAER a constante análise da eficácia de suas
estruturas operacionais e de suporte, sua base legal e sua viabilidade econômica perante a
missão a ser desempenhada.
3.1.2.5 Plano Plurianual de Obras (PPO)
O PPO é um plano quinquenal, atualizado anualmente pelo EMAER, que
apresenta o planejamento das obras e serviços de engenharia do COMAER. Seus dados
servem de base para elaborar o Plano de Ação (anual) e o Plano Plurianual (PPA) do Governo
Federal.
Neste contexto, as prioridades adotadas neste plano em relação às obras são as
seguintes:
a) Prioridade 1 - obras de emergência/urgência;
b) Prioridade 2 - concluir as obras em andamento;
c) Prioridade 3 - realizar as obras necessárias ao andamento dos grandes
projetos estratégicos do COMAER, previstas no PEMAER e em Diretrizes
de Implantação; e
d) Prioridade 4 - obras e projetos de construção, ampliação e recuperação,
conforme a priorização estabelecida pela ICA 86-1 - Instruções para
Elaboração e Execução do Plano Plurianual de Obras do Comando da
Aeronáutica.
Os recursos previstos no PPO deverão ser alocados para obras que já possuam
projeto executivo aprovado, dentro da prioridade estabelecida no planejamento.
Como as obras de emergência e urgência têm prioridade em relação às demais,
deverão ser atendidas por intermédio da reserva do PPO, desde que cumpram os
procedimentos previstos na Portaria nº 264/GC6, de 4 de junho de 2012.
3.1.2.6 Controle do Espaço Aéreo
O Controle do Espaço Aéreo é uma atividade estratégica, com impacto direto
na missão da Aeronáutica. A eficácia do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro
(SISCEAB) e do Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro (SISDABRA) é, sem dúvida, um
fator crítico para o sucesso das atividades do COMAER.
A concepção integrada do SISCEAB permitiu o crescimento da vigilância e
controle do espaço aéreo e deve, obrigatoriamente, buscar o equilíbrio entre o atendimento da
circulação aérea geral e a circulação operacional militar, que convivem há mais de trinta anos
com excelentes indicadores.
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No entanto, o foco sempre estará no provimento da capacidade associada à
garantia da soberania do espaço aéreo nacional, seja pela atenção ao padrão estabelecido pelos
órgãos internacionais, seja no atendimento das necessidades da Defesa Aeroespacial, sendo
este o principal marco do sistema integrado.
3.1.2.7 Pesquisa e Desenvolvimento
Os futuros sistemas de armas devem possuir maior valor agregado, por meio do
avanço tecnológico, a fim de permitir a diminuição das diferenças operacionais.
A Força Aérea Brasileira necessita aumentar sua interação com a área de
pesquisa e desenvolvimento, cujos reflexos serão compartilhados com a Base Industrial de
Defesa (BID), Organização Social (OS) ou Empresa Pública (EP), sempre buscando atingir a
autonomia tecnológica em áreas críticas.
Com a necessidade de incrementar suas capacidades essenciais em ambientes
como o espaço cibernético e espacial, o papel da pesquisa e desenvolvimento é muito
relevante, com foco muito claro nos anseios operacionais da Força Aérea.
3.1.2.8 Recursos Humanos
O COMAER não pode prescindir do seu elemento humano, ele é o responsável
por dar vida à Organização. Militares e civis são os agentes das transformações que conduzem
a Aeronáutica aos patamares de desenvolvimento desejados e que tomam as decisões sobre o
futuro da Instituição. Esses profissionais têm valor inestimável para nossa Instituição e
precisam ser bem apoiados para que se dediquem integralmente ao trabalho.
Nitidamente, deveremos reduzir os grandes contingentes por efetivos
adequados de profissionais qualificados e firmemente motivados a produzir mais e melhor.
Assim, a Força Aérea deve estudar e implantar no decorrer da vigência deste plano as
seguintes iniciativas.
A Força Aérea cada vez mais se utilizará de meios aeroespaciais e sistemas de
armas com tecnologia de ponta, indicando a necessidade de incrementar a competência
técnica dos homens e mulheres, e prepará-los melhor intelectualmente para desempenhar
funções que contribuam, com efeito, para o cumprimento da missão de suas Organizações.
3.2 EMANADAS DO COMANDANTE DA OM
3.2.1 RECURSOS HUMANOS
Recomenda-se que sejam reconhecidos os méritos e os êxitos atingidos pelos
subordinados, visando alocá-los em cargos que envolvam trabalhos de maior complexidade.
Neste sentido, toma-se imperiosa a seleção e a indicação de militares do I COMAR para
funções de Comando.
Deverá ser tema principal da Organização a meritocracia para com os militares
e civis, significando atuar de maneira a identificar aqueles que fazem a diferença na execução
dos seus trabalhos.
De maneira semelhante, deverão ser elaborados critérios que destaquem os
Oficiais, os Graduados e os Praças que requeiram reengajamento, bem como restrinja a
permanência daqueles que não atingirem as marcas previstas.
Considerando o processo de desativação do I COMAR, até o encerramento do
ano de 2017, bem como a reestruturação da Guarnição de Aeronáutica de Belém, as
movimentações por interesse particular ou de serviço deverão atender ao interesse da
Administração.
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3.2.2 INTELIGÊNCIA
A atividade de Inteligência deve concentrar suas atenções na produção de
conhecimentos e na proteção de fontes, com a finalidade de proporcionar o assessoramento
adequado e tempestivo aos Comandantes, Chefes, Prefeitos de Aeronáutica e Diretores, com o
intuito de bem preparar as OM.
É primordial que os setores de Inteligência sejam reestruturados visando à
organização de atividades voltadas para a Inteligência Operacional e Institucional no âmbito
de jurisdição do I COMAR.
Deve-se buscar uma maior integração dos setores de inteligência das OM
jurisdicionadas ao I COMAR, com os demais Órgãos de Inteligência, de modo a aperfeiçoar
os planejamentos e antecipar possíveis ações ilícitas.
3.2.3 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Considerando a desativação do I COMAR, prevista para ocorrer até o
encerramento do ano de 2017, em consequência do processo de reestruturação da Forca Aérea
Brasileira, e a ativação do GAP-BE, que assumiu, nos termos do Art. 2° da Portaria n°
1.704/GC3, de 29 de dezembro de 2016, as principais atividades de apoio administrativo das
Organizações do Comando da Aeronáutica sediadas em Belém, em especial as do I COMAR,
os processos licitatórios, contratos e os créditos deste Comando Aéreo Regional foram
transferidos para o mencionado Grupo de Apoio.
Permaneceram sob a responsabilidade do I COMAR, somente os créditos
relativos a diárias e os referentes à Escola Tenente Rêgo Barros e ao SERENS-1.
Desse modo, os Chefes desse Serviço Regional e a Direção da Escola, no
objetivo de otimizar os recursos existentes, tendo por foco melhorar o aperfeiçoamento dos
meios e a ampliação da capacidade administrativa, devem observar o controle contínuo dos
gastos dos setores buscando ser criteriosos na aplicação dos recursos da Administração.
Deverão produzir criteriosamente seus relatórios de Gestão e auxiliar
efetivamente na preparação daquele referente ao Primeiro Comando Aéreo Regional. Os
referidos relatórios deverão estar estruturados de modo que identifiquem macroprocessos
finalísticos e de apoio relacionados ao cumprimento da missão do Comando de Preparo, os
objetivos da UG a serem alcançados, as ações gerenciais adotadas e as principais realizações
da gestão, no exercício da referência.
Após delinear os macroprocessos finalísticos e de apoio, deverão ser
identificados e estabelecidos as metas e os indicadores, em especial, os de tendência e os de
resultados.
O número de pedidos individuais de aquisição deve ser reduzido, priorizando a
execução de contratos, o que diminui o trâmite de documentos e permite maior transparência
e agilidade no atendimento das necessidades de material e serviços. Assim sendo, é
obrigatório que as Unidades publiquem em diário oficial qualquer eventual inexigibilidade de
licitação, buscando dar plena publicidade aos atos administrativos.
3.2.4 SEGURANÇA E DEFESA
Deverão ser elaboradas normas padronizadas sobre o controle de acesso às OM
jurisdicionadas ao I COMAR, inclusive no concernente à visita de estrangeiros.
Exige-se que todas as Unidades atualizem, estabeleçam e implantem um plano
ICA 11-37/2017 15/46
contra incêndio referente a suas instalações, em consonância com a legislação e
regulamentação existente sobre o tema, a fim de prevenir sinistros e suas consequências.
O Comandante do I COMAR aprovará a atualização do Plano Regional de
Segurança e Defesa (PRSD), no qual constarão as orientações e atribuições dos Elos do
Sistema de Segurança e Defesa (SISDE) sob sua coordenação, até que seja designada outra
OM para ser o Elo Regional desse Sistema. Consequentemente, cabe aos Elos Executores do
SISDE, representados pelas OM situadas na jurisdição do I COMAR, elaborar os respectivos
Planos de Segurança e Defesa (PSD) e os Planos Específicos de Segurança e Defesa (PESD).
3.2.5 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
As diretrizes relacionadas às atividades de gerência e suporte de tecnologia da
informação, em função da ativação do GAP-BE, já mencionada, serão definidas pelo referido
Grupo de Apoio.
3.2.6 OPERAÇÕES, LOGÍSTICA, SEGURANÇA DE VOO E COMANDO E CONTROLE
As diretrizes relacionadas às atividades afetas a operações, logística, segurança
de voo e comando e controle, em decorrência da ativação da Ala 9, anteriormente citada,
serão tratadas no seu respectivo Programa de Trabalho Anual.
16/46 ICA 11-37/2017
4. METAS E TAREFAS
4.1 INVENTÁRIO DE NECESSIDADES
Foram estabelecidas necessidades, que conduziram aos Objetivos Específicos
(OE) a serem atingidos no âmbito do I COMAR.
4.1.1 CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO
Neste PTA foi aplicado o método da matriz GUT, de Kepner e Tregoe, para o
critério de priorização. Foi utilizado como parâmetro pontos de 1 a 5, com a seguinte
interpretação:
NOTA GRAVIDADE URGÊNCIA TENDÊNCIA
5
Os prejuízos ou
dificuldades são
extremamente graves
É necessária uma ação
imediata
Se nada for feito, o
agravamento será
imediato
4 Muito graves Com alguma urgência Vai piorar a curto prazo
3 Graves O mais cedo possível Vai piorar a médio prazo
2 Pouco graves Pode esperar um pouco Vai piorar a longo prazo
1 Sem gravidade Não tem pressa Não vai piorar ou até
melhorar
Convém frisar que a convenção utilizada nesta documentação visa estabelecer
a prioridade das ações a serem realizadas no âmbito do I COMAR. Neste escopo, a
numeração GUT com maior valor retrata a maior prioridade.
4.2 NECESSIDADES IDENTIFICADAS
São listadas, a seguir, as necessidades identificadas, pelo I COMAR, a partir do
PLANSET 2016-2019 em vigor, bem como aquelas percebidas como essenciais em sua esfera
de atuação, em função do processo de desativação deste Comando Aéreo Regional:
Id Necessidade (problema/ oportunidade)
Gravidade
Urgência
Tendência
GUT
N1 Melhoria da Segurança e da Defesa no âmbito do I COMAR. 5 5 4 100
N2 Melhoria de processos voltados à atividade operacional no âmbito do I
COMAR. 5 5 3 75
N3 Melhoria de processos administrativos no âmbito do I COMAR. 5 5 3 75
N4 Incremento do apoio prestado aos militares e civis do COMPREP no
âmbito do I COMAR. 4 4 3 48
As necessidades N1, N2 e N3 requerem atenção pela exigência de melhoria nos
processos em nível operacional e administrativo.
A necessidade N4 está alinhada à visão do COMPREP de incremento no apoio
a militares e a civis do COMAER, no âmbito do I COMAR, e reflete a certeza de que o
homem é primordial para a "manutenção da Soberania do Espaço Aéreo Nacional com vistas
à Defesa da Pátria".
ICA 11-37/2017 17/45
4.3 METAS/TAREFAS DECORRENTES DE ORDEM SUPERIOR OU SISTÊMICA
PROJETOS ESTRATÉGICOS ODSA
RESPONSÁVEL
GERENTE NO
COMPREP PRAZO DOC.
Desativação e extinção do I COMAR COMPREP SCAP 30 NOV 2017 ---
4.3.1 VINCULAÇÃO À PLOA
PROGRAMA AÇÃO PO PI TÍTULO OM FONTE ND VALOR (R$)
2108 2000 0002 A000034.01.00 Vida Vegetativa (Diárias) COMAR 1 250.120.320 339015 R$100.000,00
2108 2000 0002 A000034.01.00 Vida Vegetativa
(Passagens Aéreas)
COMAR 1 250.120.320 339033 R$ 70.000,00
18/45 ICA 11-37/2017
4.4 METAS/TAREFAS PRÓPRIAS
META INDICADOR CODIGO DA
TAREFA TAREFA PRAZO DA
TAREFA
17ETR001 Despesas com material para manutenção de bens imóveis Agosto
17ETR002 Despesas com material de Refeitório ETRB Agosto
17ETR003 Despesas com material para Laboratório de Química Agosto
17ETR004 Despesas para aquisição de GLP para a Cozinha Agosto
17ETR005 Despesas com material de expediente Agosto
17ETR006 Despesas com material de processamento de dados Agosto
17ETR007 Despesas com material de copa e cozinha Agosto
17ETR008 Despesas com material de limpeza e higienização Agosto
17ETR009 Despesas com material de educação física Agosto
17ENS001 Despesas com material de expediente Agosto
17ENS002 Despesas com material de processamento de dados Agosto
Manutenção dos estoques com
disponibilidade para
atendimento das necessidades
imediatas do I COMAR, da
ETRB e do SERENS-1.
Percentual de itens em estoque por
setor com previsão de fornecimento
superior a 30 dias (mensal)
17ENS003 Despesas com material de instrução militar Setembro
17ETR010 Contrato de Conservação e Limpeza Anual
17ETR011 Contrato de manutenção do sistema de gestão escolar Anual
17ETR012 Contrato de Manutenção dos Condicionadores de Ar (início em julho de
2017)
Anual
17ETR013 Contrato de Reprografia Anual
17ETR014 Reforma do banheiro da Sala dos Professores de Artes Anual
17ETR015 Reforma dos banheiros masculino e feminino, com troca de lajotas do
Ginásio da ETRB Anual
17ETR016 Poda das árvores de médio e grande porte da ETRB Anual
17ETR017 Reforma do hall de entrada da Biblioteca da ETRB Anual
Manutenção das instalações
prediais e infraestrutura do I
COMAR, da ETRB e do
SERENS-1
Percentual de Ordens de Serviço
abertas
17ETR018 Troca das portas de alumínio da Seção de Audiovisuais, Refeitório,
Almoxarifado e Laboratório de Ciências da ETRB Anual
ICA 11-37/2017 19/45
17ENS004 Contrato de serviço de reprodução de cópias Setembro
20/45 ICA 11-37/2017
META INDICADOR CODIGO DA
TAREFA TAREFA
PRAZO
DA
TAREFA
17ETR019 Aquisição de mobiliário de sala de sula, laboratórios e demais
dependências Setembro
17ETR020 Aquisição de capelas de exaustão para Laboratório de Química Setembro
17ETR021 Aquisição de material para a Cozinha Setembro
17ENS006 Aquisição de fragmentadora de papéis e CD Setembro
17ENS007 Aquisição de mobiliário de sala de aula Outubro
Substituição do mobiliário e
equipamentos defeituosos ou
obsoletos
Quantidade de itens adquiridos
(Anual)
17ENS008 Aquisição de impressoras Outubro
Melhorar e garantir a
continuidade dos serviços de
tecnologia da informação
Projetos e planos implementados
(Anual) 17ETR022 Reforma e ampliação da rede de informática da ETRB Anual
17ETR023 Despesa com Água Anual
17ETR024 Despesa com Energia Elétrica Anual
17ETR025 Despesa com Telefonia Fixa Anual
Melhorar e garantir a
continuidade de serviços
públicos
Contratos (Anual)
17ETB026 Despesa com Telefonia Móvel Anual
17SAD001 Realização de missões fora de sede relacionadas ao processo de
desativação do I COMAR. Novembro
17EM001 Missões Administrativas Novembro
17SAD002 Missões Administrativas Novembro
Desativação do I COMAR. Ordens de Serviço (OS) para missões
administrativas fora de sede.
17SAD003 Missões de Capacitação Novembro
ICA 11-37/2017 21/45
5. COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5.1 MATERIAL DE CONSUMO – ND 339030
5.1.1 AÇÃO: 2000 – R$ 200.000,00
CÓDIGO
PERÍODO
TAREFA
TOTAL ANO (R$)
17ETR001 Agosto Despesas com material para manutenção de bens imóveis R$ 80.000,00
17ETR002 Agosto Despesas com material de Refeitório ETRB R$ 15.000,00
17ETR003 Agosto Despesas com material para Laboratório de Química R$ 10.000,00
17ETR004 Agosto Despesas para aquisição de GLP para a Cozinha R$ 2.500,00
17ETR005 Agosto Despesas com material de expediente
R$ 30.000,00
17ETR006 Agosto Despesas com material de processamento de dados R$ 20.000,00
17ETR007 Agosto Despesas com material de copa e cozinha R$ 20.000,00
17ETR008 Agosto Despesas com material de limpeza e higienização R$ 2.500,00
17ETR009 Agosto Despesas com material educação física R$ 20.000,00
TOTAL R$ 200.000,00
5.1.2 AÇÃO: 20X9 – R$ 17.000,00
CÓDIGO
PERÍODO
TAREFA
TOTAL ANO (R$)
17ENS001 Agosto Despesas com material de expediente R$ 5.000,00
17ENS002 Agosto Despesas com Material de Processamento de Dados R$ 5.000,00
17ENS003 Setembro Despesas com material de instrução militar R$ 7.000,00
22/45 ICA 11-37/2017
TOTAL R$ 17.000,00
5.2 SERVIÇOS DE TERCEIROS - VIDA VEGETATIVA - ND 339039
5.2.1 AÇÃO: 2000 - R$ 1.286.495,60
CÓDIGO PERÍODO TAREFA TOTAL ANO (R$)
17ETR010 Anual Contrato de Conservação e Limpeza R$ 943.033,32
17ETR011 Anual Contrato de manutenção do sistema de gestão escolar R$ 24.816,00
17ETR012 Anual Contrato de Manutenção dos Condicionadores de Ar (início em
julho de 2017)
R$ 66.000,00
17ETR013 Anual Contrato de Reprografia R$ 88.646,28
17ETR014 Anual Reforma do banheiro da Sala dos Professores de Artes R$ 15.000,00
17ETR015 Anual Reforma dos banheiros masculino e feminino, com troca de lajotas
do Ginásio da ETRB
R$ 15.000,00
17ETR016 Anual Poda das árvores de médio e grande porte da ETRB R$ 80.000,00
17ETR017 Anual Reforma do hall de entrada da Biblioteca da ETRB R$ 35.000,00
17ETR018 Anual Troca das portas de alumínio da Seção de Audiovisuais,
Refeitório, Almoxarifado e Laboratório de Ciências da ETRB
R$ 19.000,00
TOTAL R$ 1.286.495,60
5.2.2 AÇÃO: 20X9 – R$ R$ 44.388,68
CÓDIGO PERÍODO TAREFA TOTAL ANO (R$)
17ENS004 Setembro Contrato de serviço de reprodução de cópias R$ 15.000,00
17ENS005 Setembro Serviços de manutenção predial R$ 29.388,68
ICA 11-37/2017 23/45
TOTAL R$ 44.388,68
5.3 MATERIAL PERMANENTE - ND 449052
5.3.1 AÇÃO: 2000 - R$ 276.000,00
CÓDIGO PERÍODO TAREFA TOTAL ANO (R$)
17ETR019 Setembro Aquisição de mobiliário para sala de aula, laboratórios e demais
dependências
R$ 200.000,00
17ETR020 Setembro Aquisição de capelas de exaustão para Laboratório de Química R$ 16.000,00
17ETR021 Setembro Aquisição de material para a Cozinha R$ 60.000,00
TOTAL R$ 276.000,00
5.3.2 AÇÃO: 20X9 – R$ 19.500,00
CÓDIGO PERÍODO TAREFA TOTAL ANO (R$)
17ENS006 Setembro Aquisição de fragmentadora de papéis e CD R$ 1.500,00
16ENS007 Outubro Aquisição de mobiliário de sala de aula R$ 13.000,00
16 ENS008 Outubro Aquisição de impressoras R$ 5.000,00
TOTAL R$ 19.500,00
5.4 SERVIÇOS DE ENGENHARIA - ND 449039
5.4.1 AÇÃO: 2000 - R$ 362.362,80
CÓDIGO PERÍODO TAREFA TOTAL ANO (R$)
17ETR022 Anual Reforma e ampliação da rede de informática da ETRB R$ 362.362,80
24/45 ICA 11-37/2017
TOTAL R$ 362.362,80
5.5 SERVIÇOS PÚBLICOS - ND 339039
5.5.1 AÇÃO: 2000 – R$ 423.341,60
CÓDIGO PERÍODO TAREFAS TOTAL ANO (R$)
17ETR023 Anual Despesa com água e esgoto R$ 15.141,96
17ETR024 Anual Despesa com energia elétrica R$ 391.199,64
17ETR025 Anual Despesa com telefonia fixa R$ 6.000,00
17ETR026 Anual Despesa com telefonia móvel R$ 11.000,00
TOTAL R$ 423.341,60
5.6 DIÁRIA MILITAR - ND 339015
5.6.1 AÇÃO: 2000 - R$ 75.000,00
CÓDIGO PERÍODO TAREFA TOTAL ANO (R$)
17SADM001 Anual Missões Administrativas R$ 15.000,00
17EM001 Anual Missões Administrativas R$ 60.000,00
TOTAL R$ 75.000,00
5.7 DIÁRIA CIVIL - ND 339014
5.7.1 AÇÃO: 2000 - R$ 25.000,00
CÓDIGO PERÍODO TAREFA TOTAL ANO (R$)
17SADM002 Anual Missões Administrativas R$10.000,00
ICA 11-37/2017 25/45
17SADM003 Anual Missões de Capacitação R$ 15.000,00
TOTAL R$ 25.000,00
ICA 11-37/2017 26/54
6. CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO
6.1 TODOS OS SETORES
SEQ EVENTO FREQ PRAZO ORIGEM DESTINO LEGISLAÇÃO
1 Encaminhar ao Presidente da SPADS a relação de documentos classificados
pelo setor no mês anterior Mensal 1° dia útil TODOS SPADS ICA 200-12
6.2 PESSOAL (A-1)
SEQ EVENTO FREQ PRAZO ORIGEM DESTINO LEGISLAÇÃO
1
Remeter ao COMPREP os Pedidos de Cooperação de Ensino solicitados ao I
COMAR para 2018.
Anual 10 MAR I COMAR COMPREP ICA 19-14
2
Elaborar a Proposta do Plano Específico de Movimentação do I COMAR,
incluindo os militares voluntários no PLAMOV, de acordo com o prazo
estabelecido no Sistema GPAER do COMPREP e anexada ao referido
Sistema.
Anual 29 MAIO I COMAR COMPREP DCA 11-53
3
Encerrar as atividades da Primeira Seção do Estado-Maior (A-1), bem como
transferir parte das atividades para a Seção de Recursos Humanos (SRH-BE)
do Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica (SEREPBE).
- 30 JUN I COMAR SEREP-BE DCA 11-53
4 Realizar as tarefas inerentes à Seção até a data de desativação do A-1. - 30 JUN I COMAR - DCA 11-53
5 Realizar as indicações de cursos e estágios de militares do efetivo do I
COMAR no Sistema SGC do COMPREP. Semestral Definido nas
TCA I COMAR COMPREP DCAR 100A/2010
ICA 11-37/2017 27/46
6.3 INTELIGÊNCIA (A-2)
SEQ EVENTO FREQ PRAZO ORIGEM DESTINO LEGISLAÇÃO
1 Elaborar e encaminhar, por meio de Documento Preparatório de Acesso
Restrito, informações sobre a Conjuntura Regional. Bimestral
Último dia
útil do
bimestre
A-2 COMPREP /
CIAER
PI
053/A000/15/CIAER,
de 14 dezembro de
2015.
2 Elaborar e encaminhar a relação do efetivo da Seção de Inteligência
atualizada. Anual 28 FEV A-2 COMPREP /
CIAER ICA 19-14/2012
3 Elaborar e encaminhar a relação dos coordenadores operacionais e dos
usuários finais do Sistema INFOSEG da área jurisdicionada ao I COMAR. Semestral
Último dia
útil dos
meses de
maio e
novembro
A-2 CIAER ICA 200-1/2005
4
Encaminhar, via Rede Mercúrio, os relatórios das subcomissões para
avaliação de documentos sigilosos (SPADS), referente ao período de 01
NOV a 31 MAIO, do ano anterior.
Anual 30 JUN A-2 /
SPADS COMPREP ICA 200-12/2013
5 Elaborar e encaminhar os Termos de Inventários de Documentos/Materiais
Controlados. Anual 31 JUL A-2 COMPREP /
EMAER/ CIAER FCA 200-6/2013
6
Encaminhar, via Rede Mercúrio, os relatórios das subcomissões para
avaliação de documentos sigilosos (SPADS), referente ao período de 01
JUN a 31 OUT, do ano anterior.
Anual 26 DEZ A-2 /
SPADS COMPREP ICA 200-12/2013
6.4 PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO (A-5)
SEQ EVENTO FREQ PRAZO ORIGEM DESTINO LEGISLAÇÃO
1 Encaminhar a proposta de comissionamento do I COMAR. -
Até 15
(quinze) dias
úteis da data
prevista do
início da
missão
A-5 COMPREP DCAR 500C/2015
28/46 ICA 11-37/2017
6.5 ORGANIZAÇÃO, LEGISLAÇÃO E TI (A-6)
SEQ EVENTO FREQ PRAZO ORIGEM DESTINO LEGISLAÇÃO
1
Encaminhar, para arquivo e armazenamento na Subseção de Arquivo Geral
do I COMAR, os demais documentos administrativos de caráter ostensivo
ainda existentes no A-6, bem como aqueles originais que regulavam
atividades relacionadas a Setores já desativados, como NPA, IC, NS ou
outros.
-
Conforme
aprovação da
Portaria de
desativação
do A-6
A-6 Arquivo
Geral -
2
Encaminhar à Subcomissão de Documentos Sigilosos (SPADS) do I
COMAR, para análise e posterior remessa à Seção de Inteligência, os
documentos administrativos de caráter reservado ainda existentes no A-6
-
Conforme
aprovação da
Portaria de
desativação
do A-6
A-6 SPADS -
3 Transferir para a Subdivisão de Tecnologia da Informação e Comunicação
do GAP-BE a carga parcial sob a responsabilidade da Chefia do A-6 - 31 JUL A-6
Seção de
Registro do
I COMAR
-
6.6 A-7
SEQ EVENTO FREQ PRAZO ORIGEM DESTINO LEGISLAÇÃO
1 Encaminhar o relatório anual de instrução de tiro relativo ao ano anterior. Anual FEV I COMAR COMPREP MCA 50-1 2005
2 Encaminhar o relatório semestral de prevenção e repressão as atividades ilícitas
ligadas ao narcotráfico ( REPELINA). Semestral JUL e DEZ I COMAR COMPREP ICA 205-1/2015
3 Transferir as atividades da Sétima Seção do Estado-Maior (A-7) para a ALA 9. - 30 JUL I COMAR ALA 9 DCA 11-53
ICA 11-37/2017 29/46
6.7 SEREF-1
SEQ EVENTO FREQ PRAZO ORIGEM DESTINO LEGISLAÇÃO
1 Encaminhar ao Presidente da SPADS a relação de documentos classificados
pelo setor no mês anterior Mensal 1° dia útil SEREF-1 SPADS ICA 200-12
2
Promover o cadastramento dos operadores das UG sediadas na área de
jurisdição do I COMAR, nos sistemas: SENHA/REDE, SIAFI, SIAFIEDUCACIONAL,
SIASG e TREINO-SIASG, até a desativação do SEREF.
Conforme
solicitação
das UGE.
De acordo com a
solicitação de
cada UG.
SEREF-1 -
Conforme previsto no
MCA 172-3 (Digital)
Módulo 19
6.8 SERENS-1
SEQ EVENTO FREQ PRAZO ORIGEM DESTINO LEGISLAÇÃO
1
Encaminhar, via A-6, conforme planilha específica, indicadores referentes aos
cursos/estágios coordenados pelo SERENS-1, relacionados ao segundo
semestre de 2016.
Semestral 08 JAN SERENS-1 COMPREP PCA 11-54/2016
2 Encaminhar o relatório final do Curso de Especialização de Soldados (CESD
2016). Semestral 16 FEV SERENS-1 DEPENS /
DIRENS ICA 37-298/2003
3 Encaminhar o relatório final do Curso de Formação de Cabos (CFC 2016). Semestral 16 FEV SERENS-1 DEPENS /
DIRENS ICA 37-323/2007
4 Realizar 1ª Fase dos Estágios de Adaptação Técnico e de Adaptação e Serviço
(EAT/ EAS 2017). Anual 60 dias SERENS-1 GUARNAERBE
TCA 37-3/2017
5 Encaminhar o relatório final da 1ª Fase dos Estágios de Adaptação Técnico e
de Adaptação e Serviço (EAT/ EAS 2017) Anual 20 JUN SERENS-1 DEPENS /
DIRENS ICA 37-384/2011
6
Transferir as atividades do Serviço Regional de Ensino do I COMAR para a
Seção de Ensino do Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da
Aeronáutica (SEREP-BE).
- 05 JUL SERENS-1 SEREP-BE DCA 11-53/
PORTARIA 551/GC3
7 Realizar as tarefas inerentes ao Serviço Regional até a data de desativação do
SERENS-1 - 05 JUL SERENS-1 SERENS-BE DCA 11-53/
PORTARIA 551/GC3
30/46 ICA 11-37/2017
6.9 SERENG-1
SEQ EVENTO FREQ PRAZO ORIGEM DESTINO LEGISLAÇÃO
1
Encaminhar à DIRENG / DIRINFRA os relatórios das obras
em andamento, de acordo com a NSMA 85-7, de 11 de
fevereiro de 1999.
Mensal 5º dia útil de cada mês SERENG-1/SCO DIRENG /
DIRINFRA NSMA 85-7
2
Preencher e encaminhar ao Órgão Regional do DECEA, o
anexo IV da Portaria nº 256/GC5, de 13 de maio de 2015,
contendo a relação de objetos projetados no espaço aéreo
autorizados naquele período, na área de jurisdição do I
COMAR.
Trimestral 5º dia útil de cada Trimestre SERENG-1/SIE DECEA
inciso XI, art. 95 da
Portaria nº 256/GC5
3 Transferir as atividades do Serviço Regional de Engenharia
(SERENG) para o DT-INFRA BELÉM. Anual (única) 10 dias após a designação do
Chefe do DT-INFRA BELÉM. SERENG-1 DIRENG /
DIRINFRA
DCA 11-69 e
Portaria n° 468/GC3
4 Transferir para o DT-INFRA BELÉM os processos relativos
às Portarias nº 256/GC5 e 249/GC5. Anual (única) 10 dias após a designação do
Chefe do DT-INFRA BELÉM. SERENG-1/SIE DIRENG /
DIRINFRA
DCA 11-69 e
Portaria n° 468/GC3
5 Transferir as instalações e equipamentos do SERENG-1 para
o DT-INFRA BELÉM. Anual (única) 10 dias após a designação do
Chefe do DT-INFRA BELÉM. SERENG-1 DIRENG /
DIRINFRA
DCA 11-69 e
Portaria n° 468/GC3
6 Transferir as Comissões de Fiscalização de Obras e Serviços
de Engenharia para o DT-INFRA BELÉM. Anual (única) 10 dias após a designação do
Chefe do DT-INFRA BELÉM. SERENG-1/SCO DIRENG /
DIRINFRA
DCA 11-69 e
Portaria n° 468/GC3
7 Encaminhar a proposta consolidada do Plano Plurianual de
Obras. Anual 31 OUT SERENG-1 COMPREP
Subitens 3.4.2 e
3.4.3 da DCAR
501A/2015
ICA 11-37/2017 31/46
6.10 SERMAB-1
SEQ EVENTO FREQ PRAZO ORIGEM DESTINO LEGISLAÇÃO
1 Enviar o Relatório de Capacidade e de Situação de Paióis compilados dos
Remotos jurisdicionados (ICA 135-18). Mensal 25º dia I COMAR
(Ala 9/ CLA) DIRMAB
ICA 135-18/2013
Item 2.3 do anexo B,
do PCA11-54/2016
2 Encaminhar os relatórios de tiro dos remotos da jurisdição
Anual 20 FEV I COMAR
(Ala 9/ CLA) COMPREP MCA 50-1/2005
3 Enviar a programação com datas das VIFR (Visita de Fiscalização
Regional) Anual 31 MAR I COMAR PAMB-RJ /
DIRMAB ICA 135-18/2013
4 Enviar o Relatório das VIFR (Visita de Fiscalização Regional) Anual 30 dias após
a VIRF I COMAR PAMB-RJ
DIRMAB ICA 135-18/2013
5 Encaminhar a relação de Mat Bel de Av para pronto-emprego (item
completo) estocado nas unidades. Trimestral
30 MAR
30 JUN
30 SET
30 DEZ
I COMAR
(Ala 9) COMPREP
ICA 19-14/2012
Item 2.3 do anexo B,
do PCA11-54/2016
6 Remeter o Relatório de Item Bélico Extraviado ou Recuperado Quadrimestral
20 ABR
20 AGO
20 DEZ
I COMAR
(Ala 9/ CLA) DIRMAB ICA 135-18/2013
7
Informar os Dados Complementares de Planejamento, contemplando todos
os militares que compõem os efetivos das Organizações Militares
Jurisdicionadas que utilizarão Material Bélico, no PIMO Terrestre
(COMAR), PIMO Aéreo (ETA/COMAR) e/ou PIMO Aéreo (demais
UAe/FAE) para o ano subsequente ao exercício em curso.
Anual 08 MAIO I COMAR
(Ala 9/ CLA) COMPREP Item 2.3 do anexo B,
do PCA11-54/2016
8
Enviar a previsão de utilização eventual dos equipamentos SSS, para o ano
subsequente, a serem empregados em instrução e/ou em operações aéreas
de suas Unidades.
Anual 29 MAIO I COMAR
(Ala 9/ CLA) COMPREP Item 2.3 do anexo B,
do PCA11-54/2016
9
Enviar os parâmetros a serem considerados para a lotação de equipamentos
de SSS, conforme o Anexo C do PCA 400-98 PLANO DE OBTENÇÃO
DE SSS, de 2016
Anual 29 MAIO I COMAR
(Ala 9/ CLA) COMPREP Item 2.3 do anexo B,
do PCA11-54/2016
32/46 ICA 11-37/2017
10 Propor as atualizações referentes à DCA 135-1 "Parâmetros para Obtenção
e Utilização de Material Bélico na Aeronáutica". Anual 26 JUN I COMAR
(Ala 9/ CLA) COMPREP Item 2.3 do anexo B,
do PCA11-54/2016
11
Propor o planejamento das necessidades de material bélico de aviação e
terrestre (previsão de consumo) para o ano subsequente, bem como a data e
o local da utilização.
Anual 31 JUL I COMAR
(Ala 9/ CLA) COMPREP Item 2.3 do anexo B,
do PCA11-54/2016
12 Desativar o SERMAB-1. - 30 NOV I COMAR - Portaria I COMAR
6.11 SERMOB-1
SEQ EVENTO FREQ PRAZO ORIGEM DESTINO LEGISLAÇÃO
1 Remeter à DIRAP as informações relativas ao recolhimento das
Multas e Taxa Militar ocorrido no mês anterior. Mensal Dia 18 de cada
mês SERMOB-1 DIRAP ICA 33-2
2 Realizar a seleção e a incorporação de Oficiais R/2. Anual 06 JAN a
01 FEV SERMOB-1 - ICA 33-2
3 Realizar seleção complementar e incorporação de Conscritos. Semestral
JAN/FEV/MAR
e
JUN/JUL/AGO
SERMOB-1 - ICA 33-2
4 Remeter à DIRAP relação atualizada dos usuários do
SERMILMOB. Anual 03 FEV SERMOB-1 DIRAP ICA 33-2
5 Concluir o preenchimento do Módulo de Serviço Militar no
SIGPES Semestral 05 MAR e
05 AGO SERMOB-1 - ICA 33-2
6 Remeter o Relatório de Conscrição à DIRAP (DSM), referente aos
incorporados. Semestral 04 ABR e
05 SET SERMOB-1 DIRAP ICA 33-2
7 Remeter à DIRAP os Mapas da Reserva e de Disponibilidade da
jurisdição. Semestral 30 ABR e
31 OUT SERMOB-1 DIRAP ICA 33-19
8
Elaborar e publicar o Plano Regional de Convocação (PRC),
contendo as instruções complementares de convocação para o ano
seguinte e distribuí-lo para as OM na área de jurisdição do I
COMAR.
Anual 14 JUN SERMOB-1
OM
JURISDICIONADAS
AO I COMAR
ICA 33-2
9 Desativar o SERMOB-1 - 05 JUL - - Portaria I COMAR
ICA 11-37/2017 33/46
6.12 SERPAT-1
SEQ EVENTO FREQ PRAZO ORIGEM DESTINO LEGISLAÇÃO
1 Executar levantamentos topográficos e confeccionar memoriais descritivos. Mensal 30 JUL SERPAT-1 DIRENG /
DIRINFRA NCSA 87-1/2011
2
Fazer análise da documentação patrimonial contida nos processos
administrativos, desencadeados pelas OM, bem como aqueles que versão sobre
a demolição de bem feitorias, a fim de viabilizar a emissão do parecer, pela
autoridade competente, sua tramitação e aprovação.
Mensal 30 JUL SERPAT-1 DIRENG /
DIRINFRA NCSA 87-1/2011
3
Realizar o controle dos processos administrativos e judiciais relativos ao
patrimônio imobiliário sob a jurisdição do COMAER, ou seja, aqueles que se
encontram tramitando no COMAER, SPU/UF e na Justiça.
Mensal 30 JUL 2017 SERPAT-1
DIRENG /
DIRINFRA /
SPU /
COMPREP
NCSA 87-1/2011
4 Transferir as atividades do Serviço Regional de Patrimônio (SERPAT-1) para o
DT-INFRA (Destacamento de Infraestrutura de Belém).
Anual
(única) 30 JUL 2017 SERPAT-1 DIRENG /
DIRINFRA DCA 11-53
5 Realizar as tarefas inerentes à Seção até a data de desativação do I COMAR. Anual
(única) 30 JUL 2017 SERPAT-1 DIRENG /
DIRINFRA DCA 11-53
6 Transferir as instalações e equipamentos do SERENG-1 para o DT-INFRA
BELÉM.
Anual
(única)
10 dias após a
designação do
Chefe do DTINFRA
BE.
SERPAT-1 DIRENG /
DIRINFRA
DCA 11-69 e Portaria
n° 468/GC3
34/46 ICA 11-37/2017
6.13 SERAR
SEQ EVENTO FREQ PRAZO ORIGEM DESTINO LEGISLAÇÃO
1 Realizar Cultos Regulares na Capela Evangélica da Aeronáutica às quartas e
aos domingos Semanal 31 DEZ - - NCSA 165-1/2013
2 Realizar Estudos Bíblicos nas Vilas Militares e nas casas de Integrantes da
Capela Evangélica da Aeronáutica Semanal 31 DEZ - - NCSA 165-1/2013
3 Realizar Palestras para o efetivo da Ala 9 e demais Organizações Militares da
Guarnição de Aeronáutica de Belém. Mensal 31 DEZ - - NCSA 165-1/2013
4 Realizar Casamentos, Ofícios Fúnebres, Aniversários, Batismos, Santa Ceia e
demais sacramentos.
Mensais ou
havendo
demanda
31 DEZ - - NCSA 165-1/2013
5 Realizar atividades específicas (cafés da manhã, etc.) para dias dos pais, mães,
etc.
Em datas
específicas 31 DEZ - - NCSA 165-1/2013
6 Realizar atividades sociais e recreativas no dia das crianças Anual OUT - - NCSA 165-1/2013
7 Realizar cultos e palestras para os recrutas durante o período de formação. Durante 31 DEZ - - NCSA 165-1/2013
8 Participar do Seminário Anual de Capacitação de Capelães. Anual 31 DEZ - - NCSA 165-1/2013
9 Visitar enfermos e presos.
Semanal ou
havendo
demanda
31 DEZ - - NCSA 165-1/2013
10 Promover Escola Bíblica Dominical. Semanal 31 DEZ - - NCSA 165-1/2013
11 Dar apoio aos cultos ecumênicos no Exército, Marinha, Polícia Militar, Corpo
de Bombeiros e Guarda Municipal.
Havendo
demanda 31 DEZ - - NCSA 165-1/2013
12 Coordenar a realização da Páscoa dos Militares Evangélicos. Anual 31 DEZ - - NCSA 165-1/2013
ICA 11-37/2017 35/46
13 Promover reuniões de confraternização entre o efetivo da Guarnição de
Aeronáutica de Belém. Mensal 31 DEZ - - NCSA 165-1/2013
14 Coordenar e participar dos cultos que são realizados no intervalo do almoço
nas Organizações Militares. Semanal 31 DEZ - - NCSA 165-1/2013
6.14 ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO
SEQ EVENTO FREQ PRAZO ORIGEM DESTINO LEGISLAÇÃO
1
Transferir as atividades previstas em regimento e normativos internos do I
COMAR e do COMAER, executados pela Assessoria de Controle Interno do I
COMAR, para a Assessoria de Controle Interno do GAP-BE.
- 30 NOV ACI do
I COMAR
ASCI do GAPBE
Portaria de
Desativação
2
Encaminhar, para arquivo e armazenamento na Seção de Protocolo e Arquivo
do GAP-BE, os documentos administrativos de caráter ostensivo existentes no
setor.
- 30 NOV ACI do
I COMAR
SPA do GAPBE
Portaria de
Desativação
3
Transferir para a Assessoria de Controle Interno do GAP-BE os processos e
documentos em curso, a fim de consulta e continuidade dos trabalhos
anteriormente desenvolvidos.
- 30 NOV ACI do
I COMAR
ASCI do GAPBE
Portaria de
Desativação
4
Encaminhar à Subcomissão de Documentos Sigilosos (SPADS) do GAP-BE
para análise e posterior remessa à Seção de Inteligência, os documentos
administrativos de caráter reservado ainda existentes no Setor.
- 30 NOV ACI do
I COMAR
SPADS do
GAP-BE
Portaria de
Desativação
5 Desativar a Assessoria de Controle Interno, retirando-a da estrutura funcional
do I COMAR. - 30 NOV - - Portaria de
Desativação
36/46 ICA 11-37/2017
6.15 SADM
SEQ EVENTO FREQ PRAZO ORIGEM DESTINO LEGISLAÇÃO
1 Finalizar os trâmites Legais e administrativos de transferência COMAR /
GAP-BE. Diário 31 DEZ SADM GAP-BE RADA
2 Apoiar a SSFIN do I COMAR no auxílio funeral de Civis. Conforme
demanda / Imediato SADM SSFIN RADA
3 Elaborar e liberar FISPA. Conforme
demanda Imediato SADM COMPREP RADA
4 Elaborar OS para Deslocamento. Conforme
demanda Imediato SADM ACI /
GAP-BE RADA
6.15.1 SSFIN
SEQ EVENTO FREQ PRAZO ORIGEM DESTINO LEGISLAÇÃO
1 Confeccionar planilha de cálculos de Exercícios anteriores de civis
(Ativos, pensionistas e aposentados).
Conforme
demanda / Indeterminado SSFIN SDPP
RADA
2 Efetuar lançamentos dos cálculos no modulo de exercícios anteriores do
sistema SIAPE.
Conforme
demanda / Indeterminado SSFIN SDPP
RADA
3 Encaminhar à SDPP os processos de exercícios anteriores acima de Trinta
Mil Reais para desbloqueio e autorização dos mesmos.
Conforme
demanda / Indeterminado SSFIN SDPP
RADA
4 Encaminhar ao ACI do I COMAR os processos de exercícios anteriores
inferiores de Trinta Mil Reais para desbloqueio e autorização dos mesmos.
Conforme
demanda / Indeterminado SSFIN ACI
RADA
5 Confeccionar a folha de pagamento de ativos inativos e pensionistas
(Civis). Mensal Dentro do mês SSFIN SDPP
RADA
6 Efetuar a restituição de valor referente ao ressarcimento de auxílio à saúde
a servidores aposentados e pensionistas. Diariamente Mensal SSFIN -
RADA
ICA 11-37/2017 37/46
6.15.2 SSREG
SEQ EVENTO FREQ PRAZO ORIGEM DESTINO LEGISLAÇÃO
1 Efetuar transferência / "inclusão" descarga de material carga I COMAR /
GAP-BE, conforme solicitações.
Conforme
demanda / 31 NOV SREG GAP-BE
Portaria de extinção
do I COMAR /
RCA 12-1
2
Controlar o cumprimento dos prazos de passagens e recebimento de cargo,
por ocasião de substituições de Agentes da Administração ou Agentes
Públicos, detentores de bens móveis permanentes e de bens móveis de
consumo de uso duradouro.
Semestral 31 NOV SREG
ACI /
SSAPM
RCA 12-1
3 Publicar as comissões de inventário analítico dos bens móveis permanentes
referentes ao ano de 2017. Anual 31 NOV SREG ACI /
SSAPM
RCA 12-1
4
Elaborar (extrair do SILOMS), anualmente, a relação analítica dos bens
patrimoniais móveis permanentes e de consumo de uso duradouro, a serem
entregues as comissões encarregadas de inventariá-los, publicando o
resultado em boletim interno.
Anual 31 NOV SREG
ACI /
SSAPM
RCA 12-1
5
Apresentar os documentos comprobatórios de sua gestão por ocasião da
prestação de contas mensal:
a) Planilha de controle sobre as variações patrimoniais dos bens móveis;
b) Demonstrativo Sintético da Movimentação dos Bens Móveis - DSMBM
(movimento do mês).
Anual 31 NOV SREG ACI MCA 172-3
6
Apresentar os documentos comprobatórios de sua gestão por ocasião da
prestação de contas mensal:
a) Planilha de controle sobre as variações patrimoniais dos bens móveis;
b) Demonstrativo Sintético da Movimentação dos Bens Móveis - DSMBM
(movimento do mês).
Mensal
Conforme
calendário de
fechamento do
SIAFI e prestação
de contas (PC) do I
COMAR
SREG ACI MCA 172-3
7
Elaborar (extrair do SILOMS), anualmente, a relação analítica dos bens
patrimoniais móveis permanentes e de consumo de uso duradouro, a serem
entregues as comissões encarregadas de inventariá-los, publicando o
resultado em boletim interno.
Anual
Conforme
calendário de
fechamento do
SIAFI e prestação
de contas (PC) do I
COMAR
SREG ACI /
SSAPM RCA 12-1
38/46 ICA 11-37/2017
6.15.3 SSAPM
SEQ EVENTO FREQ PRAZO ORIGEM DESTINO LEGISLAÇÃO
1 Encaminhar ao GAP-BE, até o dia 30 dos meses de junho e dezembro, o
plano de LESP e as respectivas concessões. Semestral
Dia 30 de
cada
Semestre
SSAPM /
GAP-BE GAP-BE
ICA 35-1/2013
3
Controlar o recebimento das Declarações de Bens e Rendas ou
Autorizações de Acesso, enviando ao GAP-BE dos seguintes Agentes da
Administração:
- Agente Diretor;
- Ordenador(es) de Despesas (Titular e Substituído);
- Ordenador(es) de Despesas Delegado(s);
- Agente de Controle Interno (Titular e Substituído);
- Agente de Controle Interno Delegado; e
- Chefe do Setor de Pessoal (inclusive Pessoal Civil);
- Demais gestores responsáveis por bens e valores;
- O presidente e os membros das comissões especial e permanente de
licitação;
- os pregoeiros;
- os fiscais de obras; e
- os servidores civis que exercem cargo, função ou emprego de confiança.
Anual 15 MAIO
SSAPM /
GAP-BE GAP-BE
MSG SIAFE Nº
001/CENCIAR-4/ 20
MAR 2015
PORTARIA 738/GC6,
de 15 MAIO 2014
3
Publicar em boletim interno, a entrega das Declarações de Bens e Rendas
ou Autorização de Acesso, nele constando os nomes dos Agentes, CPF e
registrando, nas alterações dos declarantes, a apresentação das declarações
ou autorizações.
Anual 29 MAIO SSAPM /
GAP-BE GAP-BE
MSG SIAFE Nº
001/CENCIAR-4/ 20
MAR 2015
PORTARIA 738/GC6,
de 15 MAIO 2014
4 Elaborar anualmente o plano de férias dos militares deste COMAR, e
encaminhar ao GAP-BE cada ano. Anual 01 AGO SSAPM /
GAP-BE GAP-BE RCA 34-1/2005
RISAER
5
Providenciar para que ocorra anualmente no mês de setembro em TRÊS
fases, a indicação, julgamento, votação e escolha do Graduado, Praça e do
Servidor Civil Padrões.
Anual 01 a 30 SET SSAPM /
GAP-BE GAP-BE NPA 160/DP, 161/DP e
162/DP/2015
ICA 11-37/2017 39/46
6.15.4 SSPCV
SEQ EVENTO FREQ PRAZO ORIGEM DESTINO LEGISLAÇÃO
1
Receber os Comprovantes de pagamentos de plano de saúde dos servidores
civis ativos. Anual ABR SSPCV HABE -
2 Encaminhar via digital e por meio físico, Relação de servidores civis da
ativa. Mensal 2º dia útil do
Mês SSPCV GAP-BE -
3 Encaminhar o Relatório de Despesa do Auxílio Pré-escolar dos servidores
civis. Mensal 5º dia útil do
Mês SSPCV SADM -
4 Relacionar o efetivo de servidores civis ativos. Mensal 5º dia útil do
mês SSPCV HABE
5
Transmitir à SDDE, via MSG SIAFI – acompanhamento físico-financeiro
da utilização do Auxílio-Transporte, submetendo a mesma a autenticação
do Agente Diretor e do Agente de Controle Interno.
Mensal 10º dia útil do
Mês SSPCV SDDE -
6
Emitir relatório dos ressarcimentos concedidos e dos valores descontados
além de outros descontos autorizados, procedendo ao cotejamento mensal
das mesmas.
Mensal 10º Dia útil do
Mês SSPCV SADM -
7 Controlar as Atividades do Programa Auxílio Pré-Escolar. Mensal 10º dia útil do
Mês SSPCV ACI -
8 Encaminhar a SDDE via MSG SIAFI/SIAPE, o Quadro de Variação
Físico-Financeira – ressarcimento a assistência à saúde. Mensal 15º dia útil do
Mês SSPCV SDDE -
9 Convocar os Beneficiários do Programa de Auxílio Transporte para
recadastramento. Anual 01 FEV a 31
MAR SSPCV SADM / ACI -
10 Aprovar as Metas Intermediárias de Desempenho – GDATEM. Anual 30 MAR SSPCV CMDO -
11 Confeccionar o Plano de Trabalho – GDATEM. Anual 30 MAR 2017 SSPCV SADM -
12 Atualizar o benefício de assistência à saúde. Quadrimestral MAR/JUN/
SET/DEZ SSPCV SADM -
40/46 ICA 11-37/2017
13 Emitir Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Anual 28 ABR SSPCV
Ministério do
Trabalho e
Emprego – MPE
-
14 Validar a Declaração de Família. Anual 01 MAIO a 30
JUN SSPCV SIGPES -
15 Avaliar Desempenho – GDATEM. Anual 01 MAIO SSPCV SADM -
16 Controlar as Declarações de bens e rendas ou autorização de acesso dos
servidores civis que exerçam cargo, função ou emprego de confiança. Anual 15 MAIO SSPCV SADM -
17 Encaminhar os formulários de recadastramento do Auxílio Transporte dos
servidores civis para conferência de assinaturas. Anual 30 MAIO SSPCV ACI -
18 Avaliar a progressão funcional. Anual 28 JUL SSPCV DIRAP -
19 Confeccionar o Plano de Trabalho – GDPCPE. Anual 30 SET SSPCV SADM -
20 Confeccionar o Plano de Trabalho – GDACE. Anual 30 SET SSPCV SADM -
21 Aprovar as Metas Intermediárias de Desempenho – GDPGPE. Anual 30 SET SSPCV CMDO -
22 Aprovar as Metas Intermediárias de Desempenho – GDACE. Anual 30 SET SSPCV CMDO -
23 Avaliar servidores detentores de função comissionada técnica. Anual 15 a 31 OUT SSPCV DIRAP -
24 Elaborar o Plano de Férias. Anual 21 OUT SSPCV SADM -
25 Avaliar Desempenho – GDPGPE. Anual 30 NOV SSPCV SADM -
26 Avaliar Desempenho – GDACE. Anual 30 NOV SSPCV SADM -
ICA 11-37/2017 41/46
6.16 ETRB
SEQ EVENTO FREQ PRAZO ORIGEM DESTINO LEGISLAÇÃO
1 Confeccionar PAM e PPM para aquisição de material e/ou serviço
para as áreas de ensino e/ou seções da ETRB. Sob demanda Quando houver
necessidade
Secretaria da Divisão
Administrativa ACI
2 Solicitar viaturas para a realização de atividades pedagógicas e/ou
serviço para as áreas de ensino e/ou seções. Sob demanda Quando houver
necessidade
Secretaria da Divisão
Administrativa GAP-BE
3
Elaborar processos de adesão à atas de Pregão eletrônico, termos
de referência e demais documentos para aquisição de material e/ou
serviço.
Sob demanda Quando houver
necessidade
Secretaria da Divisão
Administrativa GAP-BE
4 Solicitar junto à SEFA a descentralização de créditos recebidos pela
ETRB nas naturezas de despesa serviço ou consumo. Sob demanda Quando houver
necessidade
Secretaria da Divisão
Administrativa SEFA
5 Elaborar planilhas e apresentação da prestação de contas da ETRB Mensal Dia 30 de cada
mês
Secretaria da Divisão
Administrativa ACI RCA 12-1 - RADA
6 Manter atualizada a relação de fiscais de contrato e comissões de
recebimento existentes na ETRB. Mensal Dia 30 de cada
mês
Secretaria da Divisão
Administrativa
GAP-BE
ICA 12-23/2014
RCA 12-1/2014
ICA 174-1/2007
7 Informar a situação do aluno (aprovado/reprovado) no ano de 2016. Anual
Inicial: 01 FEV
Final:
16 MAR
Secretaria Escolar MEC/INEP
Lei n° 9.394, de 20 de
dezembro de 1996.
(artigo 5°, parágrafo
1°, inciso I e artigo 9°,
inciso V)
8 Emitir relatório de alunos para o Passe Fácil. Anual ABR Secretaria Escolar
Secretaria de
Mobilidade
Urbana
-
42/46 ICA 11-37/2017
9 Responder a 1º etapa do Censo Escolar. Anual
Inicial: 31 MAIO
Final:
31 JUL
Secretaria Escolar MEC/INEP
Lei n° 9.394, de 20 de
dezembro de 1996.
(artigo 5°, parágrafo
1°, inciso I e artigo 9°,
inciso V)
10 Corrigir dados preliminares publicados no sistema do Censo
Escolar. Anual AGO Secretaria Escolar MEC/INEP
Lei n° 9.394, de 20 de
dezembro de 1996.
(artigo 5°, parágrafo
1°, inciso I e artigo 9°,
inciso V)
11 Elaborar IC de matrícula da Escola Tenente Rêgo Barros (ETRB)
para o ano de 2018. Anual SET Secretaria Escolar
Guarnição de
Aeronáutica de
Belém
-
6.17 SEÇÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA (SEDFIS)
SEQ EVENTO FREQ PRAZO ORIGEM DESTINO LEGISLAÇÃO
1 Gerenciar a aplicação dos Testes de Avaliação do
Condicionamento Físico da Unidade. Semestral 15 ABR e 15
NOV SEDFIS DP ICA 54-1 / 2011
2
Enviar os resultados dos Testes de Avaliação do Condicionamento
Físico em uma planilha específica à Comissão de Desporto da
Aeronáutica (CDA).
Semestral 15 ABR e 15
NOV SEDFIS CDA ICA 54-1 / 2011
3
Orientar, apoiar e/ou aplicar os testes de avaliação para candidatos
aos cursos e estágios da aeronáutica, quando solicitado pelo
SERENS-1.
Quando
necessário
Estipulado pelo
SERENS-1 SEDFIS SERENS-1 ICA 54-2 / 2012
4 Orientar e controlar a instrução de Educação Física da Unidade. Semanal - SEDFIS DP ICA 54-3 / 2007
5 Orientar, apoiar e/ou aplicar os testes de avaliação para candidatos
a Seleção Complementar para a Incorporação de Soldados Semestral Estipulado por
IC SEDFIS
Presidente da
Comissão de
Seleção
NSCA 33-1/ 2015
ICA 11-37/2017 43/46
7. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
7.1 EVENTOS DIVERSOS A SEREM REALIZADOS PELA OM:
- Corrida da Paz: 19.02.2017;
- Passagem de cargo de Presidente do CASOTA: 23.02.2017;
- Cerimônia de Obliteração do Selo Postal da Escola Tenente Rêgo Barros: 03.03.2017;
- Apresentação dos Oficiais transferidos para Belém: 03.03.2017;
- Comemoração alusiva ao Dia Internacional da Mulher: 08.03.2017;
- Cerimônia Militar alusiva ao Dia do Especialista de Aeronáutica: 24.03.2017;
- Baile do Especialista de Aeronáutica: 25.03.2017;
- Cerimônia Militar de Promoção de Graduados: 06.04.2017;
- Confraternização dos aniversariantes dos meses de janeiro, fevereiro e março:
31.03.2017;
- Cerimônia Militar alusiva ao encerramento da 1ª fase do EAS / EAT 2017: 20.04.2017;
- Confraternização dos aniversariantes do mês de abril: 28.04.2017;
- Cerimônia Militar de Promoção de Oficiais: 04.05.2017;
- Aniversário da PABE: 06.05.2017;
- Comemoração alusiva ao Dia das Mães: 11.05.2017;
- Aniversário do 1º ETA: 12.05.2017;
- Confraternização dos aniversariantes do mês de maio: 02.06.2017;
- Festa Junina da Guarnição de Aeronáutica de Belém: 09.06.2017;
- Páscoa dos Militares: 14.06.2017;
- Confraternização dos aniversariantes do mês de junho: 30.06.2017;
- Cerimônia Militar de Aniversário de Alberto Santos-Dumont: 20.07.2017;
- Portões Abertos: 23.07.2017;
- Cerimônia Militar de Promoção de Graduados: 03.08.2017;
- Confraternização dos aniversariantes do mês de julho: 04.08.2017;
- Aniversário da Ala 9: 21.08.2017;
- Cerimônia Militar Alusiva ao Dia da Intendência: 23.08.2017;
- Cerimônia Militar de Promoção de Oficiais: 31.08.2017;
- Confraternização dos aniversariantes do mês de agosto: 01.09.2017;
- Aniversário da ETRB: 06.09.2017;
- Desfile cívico-militar alusivo à Independência do Brasil: 07.09.2017;
- Aniversário do 3º/7º GAV: 27.09.2017;
- Confraternização dos aniversariantes do mês de setembro: 29.09.2017;
- Aniversário do DTCEA-BE: 01.10.2017;
44/46 ICA 11-37/2017
- Baile do Aviador e da Força Aérea Brasileira: 21.10.2017;
- Cerimônia Militar alusiva ao Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira: 23.10.2017;
- Aniversário do I COMAR: 25.10.2017;
- Dia do Servidor Público: 28.10.2017;
- Confraternização dos aniversariantes do mês de outubro: 01.11.2017;
- Aniversário do 1º/8º GAV: 10.11.2017;
- Cerimônia Militar Alusiva ao Dia da Bandeira: 19.11.2017;
- Confraternização dos aniversariantes do mês de novembro: 01.12.2017;
- Cerimônia Militar de Promoção de Graduados: 07.12.2017;
- Cerimônia Militar Alusiva ao Dia da Infantaria da Aeronáutica: 11.12.2017;
- Aniversário da COMARA: 12.12.2017;
- Aniversário do HABE: 13.12.2017;
- Confraternização Natalina e dos aniversariantes do mês de dezembro: 15.12.2017;
- Cerimônia Militar de Promoção de Oficiais: 28.12.2017;
- Coquetel de despedida de Oficiais transferidos: dezembro de 2017.
ICA 11-37/2017 45/46
8. DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 Este Programa de Trabalho Anual substitui a ICA 11-37, de 2016, aprovada pela Portaria
COMGAR nº 70/EMGAR-11.6, de 11 de abril de 2016, publicada no Boletim do Comando da
Aeronáutica nº 70, de 26 de abril de 2016.
8.2 Os casos não previstos neste Programa de Trabalho Anual (PTA) serão submetidos à
apreciação do Exmo. Sr. Comandante do I COMAR.
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REFERÊNCIAS
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Estado-Maior da Aeronáutica. Doutrina Básica da Força
Aérea Brasileira: DCA 1-1. [Brasília], DF, 2012.
______. Comando da Aeronáutica. Estado-Maior. Elaboração de Plano Setorial e Programa
de Trabalho Anual: MCA 11-1. [Brasília], 2014.
______.. Comando da Aeronáutica. Comando Geral de Operações Aéreas. Plano Setorial do
COMGAR: PCA 11-54. [Brasília], DF, 2016.
______. Comando da Aeronáutica. Comando Geral de Operações Aéreas. Programa de
Atividades Operacionais do COMGAR para 2013: ICA 55-87. [Brasília], DF, 2016.
______. Comando da Aeronáutica. Diretriz para a Reestruturação da Força Aérea Brasileira:
DCA 11-53. [Brasília], DF, 2016.
______. Comando da Aeronáutica. Regulamento do Centro de Apoio Administrativo da
Aeronáutica: ROCA 21-99. [Brasília, DF], 2016.
______ . Comando da Aeronáutica. Estado-Maior da Aeronáutica. Diretriz de Implantação das
Alas na Força Aérea Brasileira: DCA 11-63. [Brasília], DF, 2016.
______. Comando da Aeronáutica. Estado-Maior da Aeronáutica. Diretriz de Ativação dos
Destacamentos de Infraestrutura da Aeronáutica (DT-INFRA): DCA 11-69. Brasília, DF,
2017.
______. Comando da Aeronáutica. Cria e Ativa os Serviços de Recrutamento e Preparo de
Pessoal da Aeronáutica: Portaria nº 462/GC3, de 03 abr. 2017. Brasília, DF, 2017. (BCA 58,
10.04.2017).
______. Comando da Aeronáutica. Comando Geral de Apoio. Plano Específico do COMGAP
para reativação da Subdiretoria do Serviço Militar (SDSM) da DIRAP e implantação dos
Serviços de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica (SEREP): PCA 11-195.
Brasília, DF, 2017.
